- Termo de Uso

Este documento estabelece as condições para acesso e uso do site www.artemagazine.com.br, bem como regula a relação entre a Arte Magazine e seus usuários.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

1. Aceitação dos Termos

O uso do site implica aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.

Caso não concorde, o usuário não deve utilizar a plataforma.

2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados verídicos, completos e atualizados.

O usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade de login e senha
• Todas as atividades realizadas em sua conta
• Atualização de seus dados cadastrais

A Arte Magazine não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo usuário.

3. Uso da Plataforma

O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita e ética, sendo proibido:

• Praticar atividades ilegais ou fraudulentas
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Interferir no funcionamento da plataforma
• Utilizar o site para fins que violem a legislação vigente

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Arte Magazine é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, incluindo:

• Imagens
• Vídeos
• Layouts
• Textos
• Projetos exclusivos

É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e formal.

A Arte Magazine adota medidas contra uso indevido de seus conteúdos, incluindo ações administrativas e legais.

5. Produtos e Serviços

A Arte Magazine se reserva o direito de:

• Alterar preços a qualquer momento
• Modificar ou descontinuar produtos
• Corrigir eventuais erros de descrição ou valores

As ofertas são válidas enquanto durarem os estoques.

6. Pagamentos

Os pagamentos são processados por intermediadores seguros.

A Arte Magazine não armazena dados completos de cartão de crédito.

O usuário deve garantir que possui autorização para uso do meio de pagamento informado.

7. Entrega

Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme:

• Localidade
• Transportadora
• Fatores externos (logística, clima, etc.)

A Arte Magazine não se responsabiliza por atrasos decorrentes de terceiros.

8. Cancelamento e Reembolso

O usuário poderá solicitar cancelamento conforme o Código de Defesa do Consumidor, especialmente no direito de arrependimento (até 7 dias após o recebimento).

As condições específicas estarão detalhadas na política de trocas e devoluções.

9. Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da Arte Magazine e em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

O usuário tem direito a:

• Acessar seus dados
• Corrigir informações
• Solicitar exclusão ou anonimização
• Revogar consentimentos

Solicitações podem ser feitas pelo e-mail: atendimento@artemagazine.com.br

10. Limitação de Responsabilidade

A Arte Magazine não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso indevido da plataforma
• Falhas externas fora de seu controle
• Interrupções temporárias do sistema

11. Links de Terceiros

O site pode conter links para terceiros. A Arte Magazine não se responsabiliza pelas políticas ou conteúdos desses ambientes externos.

12. Modificações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento.

O uso contínuo da plataforma após alterações representa concordância com os novos termos.

13. Legislação e Foro

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais conflitos, conforme a legislação vigente.

14. Contato

Para dúvidas ou solicitações:

E-mail: magazinemacae@gmail.com

15. Disposições Gerais

A Arte Magazine atua com compromisso ético e transparente, prezando por:

• Concorrência leal
• Respeito à propriedade intelectual
• Proteção de dados pessoais

Não é permitido o uso indevido de conteúdos, imagens ou projetos exclusivos da empresa.