Política de Privacidade e Proteção de Dados – Arte Magazine

A Arte Magazine valoriza a transparência, a segurança e o respeito à privacidade de seus clientes. Esta Política tem como objetivo esclarecer como tratamos os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais necessários para viabilizar a prestação de nossos serviços, tais como:

• Nome completo
• CPF/CNPJ
• Endereço
• E-mail
• Telefone
• Dados de pagamento (processados por intermediadores seguros)

Os dados são fornecidos diretamente pelo titular no momento do cadastro, compra ou interação com nossos canais.

2. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Processamento e entrega de pedidos
• Atendimento ao cliente
• Comunicação sobre pedidos, produtos e serviços
• Envio de ofertas e campanhas promocionais (mediante consentimento)
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Prevenção a fraudes e segurança das transações

3. Base Legal para Tratamento

O tratamento de dados é realizado com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, incluindo:

• Execução de contrato
• Cumprimento de obrigação legal
• Legítimo interesse
• Consentimento do titular (quando aplicável)

4. Compartilhamento de Dados

A Arte Magazine não vende nem comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário, com:

• Intermediadores de pagamento
• Transportadoras e operadores logísticos
• Plataformas tecnológicas que suportam a operação da loja
• Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou judicial

Todos os parceiros seguem padrões de segurança e confidencialidade compatíveis com a LGPD.

5. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, incluindo:

• Criptografia de dados
• Ambiente seguro com controle de acesso
• Monitoramento contínuo de segurança

Os dados são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir suas finalidades ou exigências legais.

Importante: Dados de cartão de crédito não são armazenados pela Arte Magazine, sendo processados por intermediadores seguros.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Revogação do consentimento
• Informação sobre compartilhamento de dados

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail: atendimento@artemagazine.com.br

7. Comunicação e Marketing

O envio de comunicações promocionais será realizado apenas mediante consentimento do usuário.

O titular poderá cancelar o recebimento a qualquer momento por meio de:

• Link de descadastramento presente nos e-mails, ou
• Solicitação direta para: atendimento@artemagazine.com.br

8. Cookies e Tecnologias de Monitoramento

Utilizamos cookies para:

• Melhorar a experiência do usuário
• Analisar comportamento de navegação
• Personalizar ofertas

O usuário pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente em seu navegador.

9. Atualização de Dados

O titular é responsável pela veracidade e atualização de seus dados. A correção pode ser realizada diretamente na área de cadastro ou mediante solicitação.

10. Alterações na Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para garantir conformidade legal ou melhorias operacionais.

Recomendamos a revisão periódica desta página.

11. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado (DPO):

E-mail: atendimento@artemagazine.com.br

12. Compromisso da Arte Magazine

A Arte Magazine reforça seu compromisso com:

• A proteção de dados pessoais
• A transparência nas relações com clientes
• A utilização ética e responsável das informações

Não compactuamos com uso indevido de dados, falsificação ou utilização não autorizada de conteúdos, imagens ou projetos.